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De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a respeito dos efeitos da posse. I. A autodefesa da posse, para ser legítima, exige qu...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Os bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a utilidade física ou ideal, que seja ob...
Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como Testamento Vital, acerca desse ato é correto afirmar que:
Sobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:
Acerca Escritura Pública, marque a alternativa correta:
Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Nos contratos de compra e venda, aparecem cláusulas fora do comum, extraordinárias. Assinale a alternativa INCORRETA, cuja cláusula não corresponda à ...
Pedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50...
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.