Considere a situação em que uma pessoa com deficiência auditiva não conseguiu se comunicar com a funcionária de um depar...

A Lei nº 13.146/2015 prevê medidas que devem ser adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu Art. 3, inciso IV, determina que para fins de aplic...

De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsic...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 13.146/2015, atenta para a promoção de algumas adaptações por parte das instituições de ensino...

O artigo 2º da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como:

Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos ter...

Maurício é uma criança em idade escolar e tem deficiência física. Assinale a alternativa que não corresponde aos direitos assegurados ao Maurício.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das lib...

De acordo com o Art. 74 da Lei Brasileira de Inclusão, é garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, proces...

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017 (Origem: Portaria nº 793 de 24 de abril de 2012), a Rede de Cuida...