Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202012697Na hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode ser privado de bem imóvel. Para a aplicaç...1457941202012697Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Câmara de Várzea Grande - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e AquisiçãoNa hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode ser privado de bem imóvel. Para a aplicação do referido instituto:Aa posse deve ocorrer em área de tamanho reduzidoBdurante a posse, devem ter sido realizadas obras e serviços de interesse social Cdurante a posse, um pequeno número de pessoas deve ter ocupado a propriedadeDa posse deve se dar de boa-fé e de modo intermitenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034290Direito CivilUm exemplo de evidência que impede um indivíduo que mora em um imóvel urbano de adquiri-lo por usucapião é:Questão 457941200187209Direito CivilW., com dezessete anos de idade, tem deficiência intelectual comprovada por laudo médico e deseja contrair matrimônio com T. Nos termos do Código Civi...Questão 457941200273016Direito CivilNa busca de conferir sentido à norma, existem diferentes métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade da norma sob a ótica da realidade...Questão 457941200578752Direito CivilNo âmbito do Direito Civil, a culpa não sofre gradação para caracterizar o ilícito quanto à constatação do ato. No entanto, pode ser considerada a pro...Questão 457941200795362Direito CivilA sociedade empresária LW está em negociação com a sociedade empresária LT, envolvendo vários contratos imobiliários que mesclam compra e venda, bem c...Questão 457941201566437Direito CivilHemengarda realiza contrato com Gilda de empréstimo da quantia correspondente a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para pagamento em prestações. Com...Questão 457941201648648Direito CivilSheik contratou seguro com a sociedade seguradora APHO, não tendo indicado pessoa beneficiária. Nos termos do Código Civil, no seguro de pessoas, na f...Questão 457941201828078Direito CivilAempresa X Ltda., proprietária da obra de arte de titularidade da artista plástica Beatriz Milhazes, entrega a um determinado Centro Cultural, sem ônu...Questão 457941201832564Direito CivilQuando as normas civis falam do direito à integridade física, à honra, à imagem, à privacidade, está se estabelecendo o direito à personalidade com o ...Questão 457941201967335Direito CivilÉrica Beleza é portuguesa, com domicílio no Brasil, onde exerce atividade empresarial no ramo de Estética. No percurso de sua atividade econômica, tor...