Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seg...

Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...

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De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas c...

Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do programa de gestão documental e a avaliação e controle dos trabalhos executados no âmbito das i...

A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ...

Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o item a seguir. Uma vez a ...

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Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...

Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o próximo item.O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carrei...

Promover ações para estimular o consumo consciente e propor ações para revisão e restrição do uso de itens materiais plásticos à base de polímeros ori...