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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FAURGS no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Autoridade Parental, Direito de Família.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema.
Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação
por meio da qual requer a guarda unilateral da filha
comum, a menor Olívia. Para tanto, argumenta apenas
que Marcelo N. renunciou tacitamente ao convívio com
a menina ao contrair novas núpcias e aceitar emprego
na cidade vizinha.
Tendo em conta os elementos do caso hipotético acima
e que ambos os genitores estão aptos a exercer o
poder familiar, o pedido de Joana L. será