Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das C...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em conform...

No que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto no Estatuto da Cidade, entre os instrumentos utilizados no planejamento municipal, constam

Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.O parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramen...

Com base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem. Em municí...

A respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento, julgue o item a s...

Tendo como referência as disposições constitucionais relativas ao direito urbanístico, assinale a opção correta.

O parcelamento, a edificação e a utilização compulsória do solo urbano não edificado podem ser determinados por lei municipal específica para uma área...

Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue.Para efetuar parcelamentos nas zonas habita...

Os loteamentos urbanos devem estar adequados às políticas urbanas em razão dos frequentes impactos ambientais que geram, tais como supressão da vegeta...