Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202012983Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Ocorre direito real de superfície por cisão quando o...1457941202012983Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Condomínio Geral | Direitos ReaisCom relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266852Direito CivilCom base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941200287324Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...Questão 457941200643258Direito CivilDe acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.Questão 457941200856143Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. Não ensejará reparação por dan...Questão 457941201333972Direito CivilUm devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível. Nessa situação,Questão 457941201480615Direito CivilSe uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...Questão 457941201563033Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma p...Questão 457941201750975Direito CivilNo que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.Questão 457941201835321Direito CivilFernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, dur...Questão 457941201845783Direito CivilConsiderando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.