Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202013050Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre1457941202013050Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilNos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre Ase uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Bquando o devedor insolvente pratica atos lesivos aos direitos dos credores. Cse uma pessoa, sob estado de necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Dquando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência normal, em face das circunstâncias do negócio. Equando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039489Direito CivilDesde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa, pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel urbano com área de 260 m2 , baseado em comp...Questão 457941200056723Direito Civil. A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200374384Direito CivilAssinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.Questão 457941200385344Direito CivilPedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...Questão 457941200601516Direito CivilSobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200824671Direito CivilA respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941201291061Direito CivilA respeito do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201501679Direito CivilConforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...Questão 457941201726393Direito CivilAssinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941202020545Direito CivilDe acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e n...