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São permanentes as comissões de caráter técnico-legislativo, integrantes da estrutura institucional da Câmara, e são temporárias as comissões externas...
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um prédio que reduziu parcialmente a visibil...
No que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Entre as medidas utilizadas para implantação de barreiras inclui-se o sistema de guar...
Com relação à conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue os itens que se seguem.Conforme portaria pertinente...
Em relação a emendas, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correta.
Acerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD), julgue o item.Consoante os termos do CEDP/CD, é obrigatório ao deput...
Incumbe à Procuradoria Parlamentar, órgão integrante da Câmara dos Deputados, promover diretamente as medidas judiciais cabíveis para a defesa de depu...
Julgue o item abaixo, relativo ao regime jurídico da PCDF.A PCDF possui autonomia administrativa e financeira para a prática de determinados atos, o q...
Julgue o item seguinte, relativo à disciplina estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Considera-se proposição toda matéria que não p...
Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Comunicação Legislativa e a Diretoria Legislativa são órg...