///
Em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que teve sua criação autorizada pela Lei 12.550/11, assinale a alternativa correta.
Referente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Em relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.
São requisitos estipulados pelo Art. 44 do Decreto Federal nº 4.074/2002, para as embalagens dos agrotóxicos e afins, EXCETO
Considerando o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Ed...
Quanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010, art. 9º) dispõe que “a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultur...
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, aos integrantes dos órgãos de administração, é vedado intervir em operação em que, direta ou indiretamente, seja...
Sobre a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, assinale a alternativa correta.