Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202013487Conforme estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privati...1457941202013487Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloConforme estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privatização ou extinção das sociedades de economia mista, fundações e empresas públicas dependem de préviaAaprovação do Governador do Estado.Bautorização de, no mínimo, um terço dos membros da Assembleia Legislativa.Cautorização do Governador do Estado.Daprovação da Assembleia Legislativa.Eautorização de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160635Legislação EstadualA Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade, se ficar provado que o inativoQuestão 457941200284965Legislação EstadualCom sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentár...Questão 457941200519913Legislação EstadualJoão, Escrevente Técnico Judiciário lotado em uma Vara Criminal, praticou ato de insubordinação grave, em 20 de janeiro de 2012. Iniciouse a apuração...Questão 457941200639517Legislação EstadualVirgílio é funcionário público estadual e, sem justa causa, deixou de atender a uma exigência para cujo cumprimento havia sido marcado prazo certo. Ne...Questão 457941200735896Legislação EstadualNos termos do R-5-PM (Regulamento de Uniformes da Polícia Militar), é correto afirmar que, são entre outras, condecorações:Questão 457941200810746Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à P...Questão 457941200920185Legislação EstadualO Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de seu enteado, apresentando requerimento dire...Questão 457941201069353Legislação EstadualCompete ao Oficial P/5 da OPM do policial militar morto em situação de serviço ou em decorrência do serviçoQuestão 457941201281700Legislação EstadualPolicarpo é funcionário público estadual e, com a finalidade de arrecadar fundos para o tratamento médico de uma criança da sua família que está grave...Questão 457941201922634Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 20.218/82, que define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências, assinale a alternativa correta.