Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202013548São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: Fon...1457941202013548Ano: 2023Banca: Prefeitura de Belmonte - SCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: Fonte: Constituição Federal de 1988. ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.BFundo de garantia do tempo de serviço.CRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.DRedutibilidade do salário, em casos de dificuldade financeira nas organizações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005461Direito ConstitucionalNo artigo 37 da Constituição Federal elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como pilares de sustenta...Questão 457941200149715Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO: Fonte: Constituição Federal de 1988.Questão 457941201159490Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a forma como a integralidade da informação cumpre o dever do Estado em garantir o acesso à informação para os cid...Questão 457941201424965Direito ConstitucionalDe acordo com o Poder Legislativo e Executivo Municipal, avalie as alternativas abaixo e assinale a opção ERRADA.Questão 457941201873765Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a responsabilidade do Congresso Nacional e do sistema de controle interno de cada Poder em relaçã...