De acordo com a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobr...

Q: De acordo com a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, ao servidor poderá ser concedida gratificação por serviço extraordinário. Sobre o assunto,

A) A gratificação prevista por serviço extraordinário será incorporado à remuneração. | B) O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho quando executado aos sábados, domingos e feriados, inclusive nos casos em que a escala de trabalho seja exigência do cargo que o servidor ocupa ou em que haja legislação específica. | C) O exercício de cargo em comissão, bem como o de função gratificada, exclui a gratificação por serviço extraordinário. | D) A concessão da gratificação por serviço extraordinário independe de requisição justificada da chefia imediata, antecedente a sua realização, especificando quais os serviços necessários ou inadiáveis.

457941202013705

Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Piúma | Estatuto dos Servidores Públicos de Piúma - Lei nº 1.840/2011

De acordo com a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, ao servidor poderá ser concedida gratificação por serviço extraordinário. Sobre o assunto, com base no regramento mencionado, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos ...

Questões relacionadas para praticar