Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202013725O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes l...1457941202013725Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Personalidade e Capacidade Civil | Direito de Família | Parte Geral do Direito CivilO homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os paisAprevalece a vontade paterna.Bprevalece a vontade materna.Co casamento não será realizado.Dé assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para solução do desacordo.Eprevalece a vontade paterna, ressalvado à mãe o direito de recorrer ao juiz para solução da divergência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470834Direito CivilO menor de dezesseis anosQuestão 457941200691057Direito CivilFernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação éQuestão 457941201394499Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público internoQuestão 457941201428479Direito CivilNo que concerne à lei e sua vigência,Questão 457941201552094Direito CivilCirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu ...Questão 457941201747234Direito CivilJoão, atualmente com 20 anos de idade, foi diagnosticado com esquizofrenia. Em razão desta grave doença mental, João tem delírios constantes e alucina...Questão 457941201847417Direito CivilA respeito do contrato de transporte, considere: I. O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo moti...Questão 457941201920344Direito CivilNa linha descendenteQuestão 457941201943450Direito CivilUsucapião tabular é modalidade de usucapiãoQuestão 457941201984583Direito CivilConsidere: I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ...