Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202013824De acordo com Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públi...1457941202013824Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Quente - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício, sendo exigido(a) para que possam perder o cargoAo processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa.Ba avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária. Ca periódica avaliação funcional, prescindindo de ampla defesa.Da sentença judicial, dispensando-se o trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242215Direito ConstitucionalEm referência ao Direito Constitucional brasileiro, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam o segu...Questão 457941200280258Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente estabelece e reformula a constituição do Estado-membro, organizando, constitucionalmente, as ordens jurídicas...Questão 457941200290764Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são mecanismos de proteção dos indivíduos e estão previstos no Título II da Constituição da República do Brasil, ...Questão 457941200425019Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete exclusivamente à União, exceto:Questão 457941200832605Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros que estejam em pleno ...Questão 457941201204511Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, entre outros órgãos, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalida...Questão 457941201228822Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941201445091Direito ConstitucionalOs artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem os princípios básicos da política urbana no Brasil. O que está previsto nesses artigos para a...Questão 457941201639821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941201833116Direito ConstitucionalCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transpo...