Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941202013843O Ministério Público da União compreende: I. o Ministério Público Federal e de Contas. II. o Ministério Público do Traba...1457941202013843Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993O Ministério Público da União compreende: I. o Ministério Público Federal e de Contas. II. o Ministério Público do Trabalho. III. o Ministério Público Militar. IV. o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está correto o que se afirma APENAS em AII e IV. BII, III e IV. CI, III e IV. DI, II e III. EI, II e IV. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362764Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne às gar...Questão 457941200437489Legislação do Ministério PúblicoAs questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Compete ao Corregedor-Geral...Questão 457941200658860Legislação do Ministério PúblicoAs Promotorias de JustiçaQuestão 457941200809448Legislação do Ministério PúblicoConsiderando as faltas disciplinares praticadas pelos membros do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941201154936Legislação do Ministério PúblicoConforme disposto na Lei Complementar nº 13/91, considera-se órgão de execução do Ministério PúblicoQuestão 457941201412032Legislação do Ministério PúblicoResponda à questão de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.No tocante ao inquérito civil, considere: I. O ...Questão 457941201557963Legislação do Ministério PúblicoAtenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidore...Questão 457941201783048Legislação do Ministério PúblicoLei n° 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988,...Questão 457941201839374Legislação do Ministério PúblicoPaulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formula...Questão 457941202048509Legislação do Ministério PúblicoConsidere as seguintes atribuições: I. Autorizar o pagamento de diárias, passagens, ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, em conform...