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João, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves lesões...
Eleutério firmou contrato de compra e venda de uma moto marca Uz, modelo Az, com Atanagildo. No momento da assinatura do contrato, Eleutério pagou a A...
A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Prevalece no Brasil a tutela tipificadora dos direitos da personalida...
A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:
Sobre Regime de Bens entre cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
No tocante à responsabilidade civil:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o tratamento jurídico oferecido às relações de parentesco pelo Direito de Família contemporâneo, considere as seguintes afirmativas: 1. A presen...
Sobre o processo de adoção, considere as seguintes afirmativas: 1. Vindo a falecer o adotante antes da sentença, extingue-se o processo de adoção. 2. ...