Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202013925De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegur...1457941202013925Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhesAaperfeiçoamento profissional continuado com licenciamento periódico remunerado para esse fim. Bperíodo reservado a férias, licenças, estudos e planejamento, incluído na carga de trabalho.Cingresso por concurso ou por indicação de autoridade de notório saber educacional. Dprogressão funcional baseada na carga horária trabalhada ou avaliação institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344365Legislação FederalA estrutura básica do CREA/PARÁ é responsável pela criação de condições para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional...Questão 457941200403822Legislação FederalA administração pública, seja na sua forma direta (em seus órgãos diretos) ou na sua forma indireta (fundações, sociedades de economia mista, autarqui...Questão 457941200529581Legislação FederalSegundo a NBR 13.133/94 da ABNT (Norma técnica para execução de levantamento topográfico), a extensão máxima em que pode ser realizado um levantamento...Questão 457941200784624Legislação FederalConforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, de qualquer ato da Diretoria-Executiva da Mútua caberá recurso, com efeito ___________, ao ________...Questão 457941200825378Legislação FederalLei Nº 6496 de 07/12/1977, que instituiu a ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, autorizou o CONFEA — Conselho Federal de Engenharia, Arquitetur...Questão 457941201016892Legislação FederalCom base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996) e no que diz respeito à(s) característica(s) fundamental(is) de cursos de pós-graduação, ...Questão 457941201192048Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu primeiro artigo, o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC tem a finalidade de captar e ...Questão 457941201687132Legislação FederalA ordem dos trabalhos do Plenário do CREA obedece à seguinte sequência:Questão 457941201755823Legislação FederalAs respectivas ações voltadas à proteção e defesa civil da PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) abrangem, de forma integral, as ações...Questão 457941201875914Legislação FederalConforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, da decisão proferida pela câmara especializada o autuado pode interpor recurso, que terá efeito ___...