Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202014133A Lei Complementar Federal n.º 116/2003, define que o contribuinte é(são)1457941202014133Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNA Lei Complementar Federal n.º 116/2003, define que o contribuinte é(são)Aa união.Bos estados da Federação. Co prestador do serviço. Das pessoas físicas e jurídicas de direito. Eas pessoas jurídicas de direito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212682Legislação FederalCaso o agente público cometa infrações contra as Leis de Finanças Públicas, a infração cometidaQuestão 457941200372968Legislação FederalMarque a opção em que consta uma das infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, conforme Lei Federal n.º 10.028/2000.Questão 457941200619729Legislação FederalAs infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas são punidas com multa deQuestão 457941200644452Legislação FederalEntende-se por Amazônia Legal.Questão 457941200768910Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal n.º 116/2003, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é deQuestão 457941201307188Legislação FederalConforme a Lei Complementar Federal n.º 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, ...