///
Ao considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar a estratificação ou a seleção com base em val...
A Lei 13.460, de 2017, estabelece os direitos básicos dos usuários de serviço público. De acordo com essa Lei, são diretrizes que devem nortear o aten...
Com a ampliação do Ensino Fundamental, a partir da Lei n° 11.274/06, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) foram desafiadas a...
Qual o nome dado a uma instalação adaptada e organizada para esta finalidade, por um período determinado e/ou específico, para atender às pessoas e fa...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Assinale a alternativa correta com base na lei que regula o acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
De acordo com a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, a área da “Amazônia Legal” não contempla qual...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 e suas alterações – Lei do Serviço Militar.
A respeito dos conhecimentos sobre ICMS, considere que em 2019 a empresa Casa das Bandeiras, contribuinte de ICMS, estabelecida em Santa Catarina, ven...
Assinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública.