Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada,...

A Resolução nº 626/2016, do CFF, dispõe a respeito das atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e no acondicionamento de material bioló...

Acerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. As decisões nas searas administrativa, controladora e judicial exigem uma perspectiva consequen...

O regimento da mútua será submetido à aprovação do ministro da Justiça, pelo CONFEA.

Acerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional considerar o direito de escol...

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...

Conforme a Resolução n.º 357/2001 do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico, quando no exercício da assistência e da direção técnica de farmácia...

No que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação será apresentado em formulário‑pa...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os chefes de missões diplomática...

À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado...