Marque a alternativa CORRETA que apresenta exemplo de um bem de uso especial na categoria de bens públicos:

Os princípios que norteiam a atuação do profissional no serviço público oferecem as diretrizes que devem ser observadas no desempenho de suas atividad...

Ao refletirmos sobre as atribuições do Estado, inicialmente, nos remetemos à sua função principal na atualidade, ou seja, a de ampliar de forma cada v...

Celso Antônio Bandeira de Mello conceitua um importante instituto do Direito Administrativo da seguinte forma: “declaração do Estado (ou de quem lhe f...

Acerca da Lei nº 8.429/1992, é CORRETO afirmar que:

A Administração Pública realiza pactos negociais com terceiros, a fim de atender às suas demandas administrativas e, para isso, formaliza essa relação...

A Nova Lei de Licitações entrou em vigor revogando diversas normas que versavam sobre o tema, de modo que é CORRETO o que se afirma em:

O conjunto de bens, direitos e obrigações formam o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica. Quantitativamente, pode ser representado pelo somatóri...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Segundo o artigo 39 da CF/88: AUnião, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único ...

Quanto ao serviço público, assinale a alternativa CORRETA: