De acordo com a Constituição Federal, no que tange...

Q: De acordo com a Constituição Federal, no que tange à organização da República Federativa,

A) os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente nacional, através de referendo, e das Assembleias legislativas, por lei complementar. | B) os estados podem incorporar-se entre si, sendo vedada a subdivisão ou remembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente nacional, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. | C) os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. | D) os estados podem incorporar-se entre si, sendo vedada a subdivisão ou remembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.

457941202014708

Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Estrutura dos Estados

De acordo com a Constituição Federal, no que tange à organização da República Federativa,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Constituição Federal, no que tange à organização da...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Constituição Federal, no que tange à organização da...

Questões relacionadas para praticar