A liberdade é um direito fundamental previsto na C...

Q: A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,

A) a liberdade de associação para fins lícitos é plena sendo igualmente permitida a de caráter paramilitar. | B) a liberdade de consciência e de crença é um direito inviolável, no entanto o livre exercício dos cultos religiosos não é assegurado. | C) o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão independe de qualificação profissional prevista em lei. | D) as pessoas podem se locomover livremente no território nacional em tempo de paz. | E) a prática das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação depende de autorização do governo.

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Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CENSIPAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,

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