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A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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O Estado é constituído de três elementos originários e necessariamente associados, sendo eles: povo, território e governo. Nesse âmbito, o povo é
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988, as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais
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O princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal,
No que concerne às atribuições do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, assinale a alternativa correta.