Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PN...

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.A renovação da licença de operação depende...

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Conferência das Partes, prevista no Protocolo de Quioto, deve assegurar...

O termo de compromisso a ser firmado para o cumprimento do disposto na lei que estabelece as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas ...

Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos ...

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção correta.

Acerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Em casos de licenciamento ambie...

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.Em eventual constatação de ilícito ambiental,...

Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...

A marinha brasileira tornou pública a conclusão de que o óleo que apareceu em praias de todos os estados do Nordeste e em dois do Sudeste em 2019 foi ...