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De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:
Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural.
É correto afirmar sobre as Obrigações.
Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o negócio jurídico que consiste na cláusula que, derivando exclusivamente...
Analise as afirmativas abaixo com base nas disposições da legislação civil a respeito do pagamento. 1. O credor é obrigado a receber prestação diversa...
Com base na legislação civil, é nulo o ato jurídico quando:1. for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.2. celebrado por pessoa absolutam...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.