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Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
Em termos jurídicos, o poder constituinte é caracterizado por ser
Sobre os Direitos Constitucionais da inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar s...
A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos...
Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando...
Sobre a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. é plena a liberdade de associação para fins lí...
Assinale a alternativa correta.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988: