Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202015837Assinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico d...1457941202015837Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que indica corretamente o período de avaliação e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).AAvaliação anual e revisão a cada 4 anosBAvaliação bianual e revisão a cada 8 anosCAvaliação bianual e revisão a cada 5 anosDAvaliação anual e revisão a cada 10 anosEAvaliação anual e revisão a cada 8 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124340Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. eliminar e combater o aproveitamento de águas pluviais. 2. assegurar à atual e às futuras ...Questão 457941200264263Direito AmbientalSegundo a Lei 12305/2010, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis refere-se à:Questão 457941200333981Direito AmbientalConforme a previsão da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil vigente no Brasil é:Questão 457941200678918Direito AmbientalA licença ambiental de operação (LAO) autoriza o interessado a iniciar suas atividades e tem por finalidade aprovar a forma proposta de convívio do em...Questão 457941200799371Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.Questão 457941201167607Direito AmbientalUm empresário pretende construir e fazer funcionar um complexo de lazer (parque temático), empreendimento que, de acordo com a regulamentação do Conse...Questão 457941201214491Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe(m) de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: 1. O aproveitamento do...Questão 457941201247121Direito AmbientalSegundo a Lei 9795/1999: “A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma ............Questão 457941201552763Direito AmbientalNo Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipolog...Questão 457941201666050Direito AmbientalSegundo o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso ec...