Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e...

Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde por cr...

Detração é o cômputo ou desconto que deve ser feito na pena, a partir do período em que houve privação da liberdade provisoriamente. Com relação à det...

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de crimes contra a fé pública, c...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito...