No que diz respeito ao Meio Ambiente, a Lei Orgâni...

Q: No que diz respeito ao Meio Ambiente, a Lei Orgânica de Palma Sola/SC atribui ao Poder Público, através de seus órgãos de administração direta, indireta e fundacional, algumas obrigações. Indique a al

A) Proteger o meio ambiente e combater especificamente a poluição causada pela mão humana. | B) Preservar e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico e paisagístico, no âmbito municipal e fiscalizar as entidades à pesquisa e manipulação genética. | C) Garantir a educação ambiental exclusivamente nas escolas de ensino fundamental, visando a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. | D) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais da espécie humana, sem se preocupar com o meio onde vivem.

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Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88

No que diz respeito ao Meio Ambiente, a Lei Orgânica de Palma Sola/SC atribui ao Poder Público, através de seus órgãos de administração direta, indireta e fundacional, algumas obrigações. Indique a alternativa abaixo que cita com exatidão uma dessas obrigações.

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No que diz respeito ao Meio Ambiente, a Lei Orgânica de Palma Sola/...

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