Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202015910Conforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relaçã...1457941202015910Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraConforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urbanos.AEsse usucapião exige comprovação de que o imóvel urbano vem sendo utilizado para a moradia do requerente ou de sua família e que é também o imóvel onde exerce suas atividades profissionais.BApenas pessoas de baixa renda podem requerer esse tipo de usucapião.CAquele que já seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural não poderá se valer dessa espécie de usucapião.DSe os autores da ação de usucapião forem casados, o título de propriedade será conferido necessariamente a ambos os cônjuges.EAdmite-se nesse caso a aquisição de área de terra, em zona urbana ou rural, não superior a cinquenta hectares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429216Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200527426Direito ConstitucionalSobre a prestação de assistência religiosa prevista na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. É assegurada nas enti...Questão 457941200795948Direito ConstitucionalQuanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201006380Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201094987Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201324225Direito ConstitucionalEm relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201448038Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da sobe...Questão 457941201641041Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o texto da Constituição Federal BrasileiraQuestão 457941201708309Direito Constitucional“O conceito de cidadania tem-se tornado mais amplo com o passar do tempo, porque está sempre em construção, já que cada vez mais a cidadania diz respe...Questão 457941201751348Direito ConstitucionalLevando em consideração as prescrições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa que NÃO correspon...