Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202016027Julgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.As licenças ambientais devem ser expedidas exclusiv...1457941202016027Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAJulgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.As licenças ambientais devem ser expedidas exclusivamente de forma sucessiva de acordo com a natureza, as características ou a fase do empreendimento ou atividade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106794Direito AmbientalAssociação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que caus...Questão 457941200294072Direito AmbientalJulgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.Uma das sanções previstas para aqueles que cometem infrações administrati...Questão 457941200387558Direito AmbientalUm empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente muni...Questão 457941201075392Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...Questão 457941201261869Direito AmbientalJulgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O valor a ser cobrado pelo lançamento de esgotos é fixado conforme o...Questão 457941201328975Direito AmbientalCom base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...Questão 457941201583478Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.Integram o Sistema Nacional de Gere...Questão 457941201637264Direito AmbientalJulgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...Questão 457941201680127Direito AmbientalA imposição e a gradação de determinada pena pela autoridade competente dependem exclusivamente da gravidade do fato e da consequência deste para o me...Questão 457941201785461Direito AmbientalÀs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...