Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Após anos de trabalho c...

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, jul...

Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. No delito continuado, a lei penal posterio...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antiju...

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu em determinada cidade, e com evidente intuito lucra...

Em 2009, Lauro, mediante grave ameaça e com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica, constrangeu César ao pagamento de importância corr...

As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extra...