Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202016182De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam re...1457941202016182Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, terá pena de: AMulta e reclusão de 3 a 6 anos.BReclusão de 2 anos. CReclusão de até 1 ano e multa. DRestrição de direito e multa.EReclusão de 1 a 4 anos e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030517Direito AmbientalConforme análise técnica do Órgão Ambiental Municipal, considerando os planos de controle ambiental, as Licenças Ambientais Municipais terão prazo máx...Questão 457941200282772Direito AmbientalDe acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:Questão 457941200355320Direito AmbientalO princípio da prevenção no Direito Ambiental brasileiro estabelece que:Questão 457941200552217Direito AmbientalConjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequ...Questão 457941200616519Direito AmbientalCompete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:Questão 457941200637040Direito AmbientalDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I. Que causem ou p...Questão 457941200952354Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 357/2001, os corpos hídricos são classificados segundo a sua qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Em re...Questão 457941201296107Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 estabelece a obrigatoriedade de implementação de sistemas de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribui...Questão 457941201298787Direito AmbientalA Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, anualmente, diversas mortes acontecem prematuramente por conta dos impactos gerados pela poluição do ...Questão 457941201822653Direito AmbientalConforme o Código Florestal Brasileiro, para os imóveis rurais com área superior a 4 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preser...