///
A construção de uma nova forma de olhar a criança - a criança cidadã - expressa na Constituição Federal (BRASIL, 1988) só foi possível devido à força ...
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:
O papel do Movimento da Reforma Sanitária (MRS) é reconhecido no processo de construção da Constituição Federal Brasileira de 1988. São exemplos deste...
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Em atenção às competências tributárias, é correto afirmar com fundamento na Constituição da República:
A Administração Pública, seja ela direta ou indireta, deve agir seguindo os princípios narrados no artigo 37 da Constituição da República Federativa d...
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegur...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da: