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Considere que um emitente de uma letra de câmbio seja analfabeto e não saiba assinar seu nome. Nessa situação, admite-se que o ato cambial seja pratic...
O contrato por meio do qual alguém entrega quantia de dinheiro ao banco para que este dela disponha livremente, com a obrigação de restituí-la ao depo...
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua lo...
Lucas e Jorge são credores de Cavalcante e Irmãos Sociedade Ltda., o primeiro por um cheque no valor equivalente a dez salários mínimos e o segundo, t...
De acordo com o que dispõe a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opçã...
Considere que o estatuto de determinada companhia aberta seja omisso quanto à distribuição de dividendos. Nesse caso, a Lei n.º 6.404/1976 prevê que, ...
Julgue o item subsecutivo, em relação a características e classificação dos contratos empresariais.Nos contratos de compra e venda realizados entre pa...
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Sociedade empresária poderá ser registrada tanto nos órgãos de r...
Com relação ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.