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Analise as afirmativas a seguir: I. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente,...
Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. No exercício das suas atribuições, o m...
Leia as afirmativas a seguir: I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. O pluralismo político é proibido na República...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos d...
Analise as informações a seguir: I. A soberania do povo será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor diferenciado ent...
Leia as afirmativas abaixo. São deveres fundamentais do Servidor Público: I. Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público ...
• Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a...
De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir: I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Consti...
Analise as afirmativas a seguir: I. É vedado ao usuário avaliar a qualidade do serviço prestado pelos agentes ou prestadores temporários do serviço pú...