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A respeito de investidura na função pública, das atribuições do presidente da República, das normas gerais sobre parceri...

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457941202016867
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância

A respeito de investidura na função pública, das atribuições do presidente da República, das normas gerais sobre parcerias público-privadas, conforme a Lei n.º 11.079/2004, e de licitações e contratos administrativos consoante a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. 


A investidura em função pública ocorre com a nomeação de uma pessoa para o exercício de um cargo público.

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