É considerada conduta ilícita e passível de responsabilização a recusa, por agente público ou militar, de fornecimento d...

Com base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item.Carta de Serviços ao Usuário deve ser elaborada por órgãos e entidades do P...

Os órgãos e entidades públicas têm o dever de promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de inter...

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é necessár...

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.A...

A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item ...

Um administrador público, após receber, de uma associação de municípios de uma determinada região do estado, proposta de parceria em que haverá transf...

Os planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação de servidores públicos para o exercício de cargos de liderança e de gestão.

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O reconhecimento da possibilidade de construção das cinco usinas mencionadas no texto oco...

Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.A criação do SISBIN impôs que a...