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Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do proces...
Na concepção moderna, a organização estatal possui duas dimensões. Qual é a dimensão associada à produção de normas que regerão a vida social?
No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênci...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pesso...
Prescreve a Constituição Federal que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Nesse ensejo...
O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível desta...
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...
São direitos sociais expressamente consignados na Constituição Federal vigente: