Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202017356A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência esta...1457941202017356Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisTexto associadoCom relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os próximos itens. A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal no seu funcionamento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208904Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue o item a seguir.Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos...Questão 457941200228964Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e a jurisprudência acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200360788Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. O Poder Judic...Questão 457941200445556Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...Questão 457941200702630Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ...Questão 457941201097591Direito ConstitucionalTendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisit...Questão 457941201339500Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. Caso um cargo público ocupado seja ex...Questão 457941201348311Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.O presidente da Repúbli...Questão 457941201378592Direito ConstitucionalA respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. A garantia das minorias que fundamenta o modelo federal de criação e...Questão 457941201666229Direito ConstitucionalÉ incabível reclamação constitucional que, sob a alegação de desrespeito a súmula vinculante, vise impugnar ato judicial transitado em julgado.