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Determina o artigo 189 do Código Civil Brasileiro que “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição”. Sobr...
Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
A respeito do Título IX do Código Civil (Da Responsabilidade Civil), marque a alternativa incorreta:
Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:
Danilo, Marcelino e Boris são credores solidários de João na quantia de R$ 3.000,00, sendo esta quantia exigida a partir do dia 10 de dezembro de 2017...
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formaç...
No que diz respeito à Responsabilidade Civil regulada pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:
No que tange à decadência prevista no Capítulo II, do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Sobre os institutos da Prescrição e Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
O direito obrigacional pode ser definido como a relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto podem ser obrigações de dar, fazer, ...