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Leia o texto a seguir. E assim é porque serviço público é atividade indispensável à consecução da coesão social e sua no...

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457941202017885
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Gestão de Serviços Públicos
Leia o texto a seguir.


E assim é porque serviço público é atividade indispensável à consecução da coesão social e sua noção há de ser construída sobre as ideias de coesão e de interdependência social. Basta neste passo, por todas, a observação de Maurice Hauriou: as condições fundamentais de existência do Estado exigem que os serviços públicos indispensáveis à vida da Nação não sofram interrupção.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 18ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 132.


O princípio da continuidade dos serviços públicos, analisado pelo autor, se manifesta no processo administrativo quando
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