A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os C...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição.

À luz da Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemO exercício da profissão de corretor de imóveis somente pode se iniciar após o pagamento da prime...

De acordo com o Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. O compromisso é um instrumento destinado a eliminar irregularidade, incerteza jurídica ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item.Para fins disciplinares aplicáveis aos servidores públicos civis federais, a...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso o acesso à informação seja indeferido, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão n...

Em consonância com a Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Embora o mandado de segurança seja destinado à defesa de direitos contra atos...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de divulgar sua...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...