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Em relação a educação ambiental, analise os itens e assinale a alternativa correta. I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da ...
Sobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, conforme o Art. 5º as zonas...
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as Unidades de Conservação de Proteção Integral?
O órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu poder de polícia ambiental, aplicará as algumas sanções e medidas administrativas cautelares. Qua...
A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...
A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:
Após a emissão da licença ambiental, a empresa entrará na fase de monitoramento da operação, durante a qual os órgãos ambientais poderão realizar insp...
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...
Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...
De acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, uma das penas restritivas de direitos aplicadas a pessoa jurídica é a proibição de contratar com...