Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202018348Conforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de ...1457941202018348Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroConforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, Aas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.Bas faixas marginais de qualquer curso d’água, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 15 metros, para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura. Cas bordas dos tabuleiros ou das chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 70 metros em projeções horizontais.Das áreas em altitude superior a 1.500 metros, qualquer que seja a vegetação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034316Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente éQuestão 457941200727831Direito AmbientalOs resíduos da construção civil são classificados em classes, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 307. A respeito da classe D, é correto afirmar...Questão 457941200747278Direito AmbientalConsidere o conceito abaixo. “Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve t...Questão 457941200756572Direito AmbientalConforme Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98), uma circunstância que agrava a pena éQuestão 457941200944402Direito AmbientalSobre os critérios e as normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, a Lei Nº 9.985/00 determina queQuestão 457941200955309Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), entende-se por atividades eventuais ou de baixo impacto ambientalQuestão 457941201099527Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941201735734Direito Ambiental“Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...Questão 457941201945906Direito AmbientalSuponha que Maria cometeu uma infração administrativa ambiental. Sendo assim, a partir do que determina a Lei Federal Nº 9.605/1998,Questão 457941201992422Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do...