Com base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos
sólidos, considere:
I. Os empreendimentos e atividades poderão receber licenças prévias, de instalação ou de operação, de acordo com a natureza,
características e fase do empreendimento ou atividade.
II. A licença ambiental para as empresas consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação
do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA.
III. A política estadual de resíduos sólidos não descreve o incentivo, conscientização e motivação às práticas dos 3R’s (reduzir,
reutilizar e reciclar).
IV. A resolução que cita os padrões de cores, CONAMA, descreve somente as cores: azul, vermelho, verde, amarelo, preto,
laranja, branco, roxo, marrom e cinza.
V. É uma obrigação à adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecida pela iniciativa
privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas.
Está correto o que se afirma APENAS em