Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202018453Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica qu...1457941202018453Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Viamão | Legislação Municipal de ViamãoPara responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria tributária são de iniciativa privativa:ADo Governo do Estado por ser tratar de vantagens para o Poder Executivo.BDa Secretaria de Assuntos Estratégicos.CDa Câmara de Vereadores.DDo Prefeito.EDo Vice-Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200525356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ivanilda era servidora estável no Município de Santa Rosa, mas em decorrência de sentença judicial foi demitida do serviço público, respeitando todas ...Questão 457941200719709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, a carreira do magistério público é constituída pelo conjunt...Questão 457941200807458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Deverão ser mantidas as Áreas de Proteção Permanentes (AP...Questão 457941200890636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências da Secretaria Municipal de Educação de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201196692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, ao tratar do início, da interrupção e do reinício do exercício, determina que estes serão registrado...Questão 457941201532741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estará sujeito à perda do mandato eleitoral o vereador que, EXCETO:Questão 457941201555248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município ...Questão 457941201821508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambie...Questão 457941201869043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, fica interrompido o...Questão 457941201971160Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.263/2010, os agentes públicos a serviço da vigilância ambiental são competentes para, EXCETO: