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Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:
Acerca das decisões interlocutórias, conforme disciplinadas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), é CORRETO afirmar:
Considere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Governador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no...
Sobre a competência no Novo Código de Processo Civil, é possível afirmar:
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial cabe embargos de declaração?
Constitui conclusão CORRETA acerca da atuação do Ministério Público em juízo advinda da legislação processual civil vigente:
Acerca dos recursos na legislação processual civil, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
Supondo que venha a ser interposta ação de responsabilidade civil em face de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, seria C...
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto afirmar, EXCETO: