No que diz respeito a organização do estado estabelecido na Constit...

Conforme a Constituição Federal, além dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a administração pública dire...

Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...

De acordo com a Constituiçao Federal de 1988 sao direitos sociais, exceto:

Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:

Tomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...

O Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...

O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os...

De acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado a partir de princípios que garantem a universalidade, a equidade e a integralidade no atendimento à popul...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente as lacunas abaixo:“No processo ______________________________ respeitar-se-ão ...